Com apoio de Mauro Rubem, mãe vítima de violência doméstica conquista guarda provisória do filho

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O caso reafirma a importância de uma Justiça atenta, que reconheça a violência não só nas agressões diretas, mas também nas omissões e estratégias que prolongam o sofrimento de mulheres e crianças

Defensor das políticas públicas de proteção à mulher e à infância e do fortalecimento de uma justiça acessível e humanizada, o deputado Mauro Rubem (PT) teve papel importante no apoio institucional a uma mãe moradora de Trindade (GO), que obteve na Justiça a guarda provisória do filho menor, após relatar histórico de violência doméstica.

A mãe relata ter sido vítima de agressões físicas e psicológicas, o que resultou no fim da convivência com o genitor da criança. Desde então, tem sido a única responsável pelos cuidados do menor. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos, a estabilidade do vínculo afetivo entre mãe e filho e a urgência da medida, determinando a guarda provisória como forma de garantir segurança jurídica, proteção emocional e continuidade na rotina da criança.

A decisão foi tomada com base no princípio do melhor interesse da criança, previsto no artigo 227 da Constituição Federal e nos artigos 4º e 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da ausência de defesa apresentada pelo pai, mesmo após citação válida, o juízo entendeu pela concessão da tutela provisória de urgência, conforme autoriza o artigo 300 do Código de Processo Civil.

Acompanhando o caso por meio de sua assessoria jurídica e parlamentar, o deputado destacou ainda que o caso deve servir como exemplo para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção integral de vítimas de violência doméstica. “Esta decisão assegura o que já é evidente: a criança está com quem cuida, protege e garante dignidade. Quando o Estado reconhece a verdade que já se vive no cotidiano, cumpre sua função de proteger quem mais precisa. A guarda provisória é mais do que uma medida cautelar — é um ato de justiça.”

A mãe é representada pelo advogado Camilo Bueno Rodovalho, atuante na área de acesso à justiça, com experiência em demandas relacionadas à vulnerabilidade social. Sua atuação tem sido fundamental para garantir a tramitação regular da causa e a integridade dos direitos da genitora.

O caso reafirma a importância de um sistema de justiça atento, capaz de identificar dinâmicas de violência não apenas pelas agressões diretas, mas também pelos silêncios, omissões e estratégias de desgaste que muitas vezes prolongam o sofrimento de mulheres e crianças. O deferimento da guarda provisória atua como um freio institucional a esse ciclo, protegendo o direito à convivência segura, ao afeto e à estabilidade.

O gabinete do deputado Mauro Rubem seguirá acompanhando o caso, reafirmando seu compromisso com as políticas públicas de proteção à mulher e à infância e com o fortalecimento de uma justiça acessível, célere e humanizada.

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