O deputado Mauro Rubem (PT-GO) esteve no local acompanhado de lideranças sindicais para denunciar a gravidade do caso e exigir providências urgentes do poder público
Niquelândia (GO) – No último dia 18 de setembro, quatro famílias do Assentamento Acaba Vida, localizado a cerca de 300 km de Goiânia e 45 km de estrada de chão, foram vítimas de violência e ameaças promovidas por grileiros e jagunços armados. Os barracos de lona onde viviam foram incendiados, pertences destruídos e trabalhadores rurais chegaram a ser torturados. O principal acusado é José Matias, apontado como grileiro e já alvo de decisão judicial de reintegração de posse.
Segundo relatos das vítimas, José Matias chegou ao local em uma caminhonete, acompanhado do filho e de dois jagunços armados. Enquanto ele permanecia no veículo, os demais invadiram os barracos, atearam fogo, cortaram lonas e destruíram alimentos e utensílios.
“Colocaram a arma na minha nuca, pisaram no meu rosto e ameaçaram me matar. Só deixaram eu pegar a carteira e a Bíblia. Caminhei 30 km para fugir”, relatou emocionado Davi Borges Vieira, 58 anos, assentado que aguardava há oito anos por um lote de terra.
Outros trabalhadores rurais, como Genivaldo de Oliveira, Denízia, Juvenil Pires e Deusimar Rodrigues da Silva, também tiveram seus barracos destruídos e denunciaram ameaças de morte. “Eles chegaram apontando arma para a cabeça do meu filho. Destruíram no nosso barraco e mandaram a gente sumir daqui”, contou Denízia.
Em nota, o Incra Goiás informou que está ciente e preocupado com o caso. “Nosso ouvidor, perito federal territorial Tiago de Melo, está finalizando um relatório sobre a questão para que seja juntado aos autos do processo de reintegração de posse que o Incra Goiás, por meio da Procuradoria Federal Especializada, move contra o Sr José Matias”.
Conflito agrário histórico
A área do Assentamento Acaba Vida pertence à União e foi desapropriada pelo Incra em 1986, após décadas de exploração pela mineradora Níquel Tocantins (antiga Votorantim). O projeto de reforma agrária previa assentar até 800 famílias em 10.830 alqueires. Até 1993, 74 famílias já haviam sido assentadas.
Em 2016, um novo acampamento foi criado com o objetivo de reunir trabalhadores para reivindicar a retomada das desapropriações, a destinação das terras às famílias aptas à reforma agrária e a garantia do Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento necessário para acessar créditos destinados à produção.
Atualmente, 176 famílias vivem no Acaba Vida. Desde 2017, o Incra conduz o processo de regularização e assentamento, mas parte da área continua em disputa. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Niquelândia, 14 grileiros permanecem na região, resistindo às decisões judiciais e recorrendo à violência contra os trabalhadores.
De acordo com o Incra, José Matias é ocupante irregular da área e não se encaixa nos critérios legais de regularização preconizados atualmente. Por isso, o Incra Goiás solicitou reintegração de posse judicial.
Ocupação e retomada do conflito
Rumores de que José Matias teria desistido da área levaram famílias a ocupá-la de forma precária, após a região ter sido considerada abandonada. Após reunião com o Incra em 6 de agosto, oito famílias entraram no local no dia seguinte para assegurar o direito à terra, evitar novas invasões e destinar o direito social da região.
Entretanto, o grileiro – depois de 30 dias e após contratar novo advogado – voltou a reivindicar a posse e, segundo relatos, passou a usar jagunços armados para intimidar e atacar os acampados.
Autoridades cobram ação do Incra e da Justiça
O deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO) esteve no local acompanhado de lideranças sindicais, como Jean Carlos Matos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Niquelândia, e Eleandro Borges, presidente da Fetaeg. Eles denunciaram a gravidade do caso e exigiram providências urgentes do poder público.
“É um absurdo. Torturaram trabalhadores e queimaram seus barracos. José Matias e os demais grileiros precisam ser punidos. Exigimos que o Incra finalize a regularização e assente as famílias de forma definitiva”, afirmou Rubem.
O parlamentar também destacou crimes ambientais cometidos pelos invasores, como desmatamento, destruição do solo e das nascentes, e informou que acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Goiás (MPGO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) e o próprio Incra.
“Esses grileiros não podem ficar impunes. Este território deve se tornar um assentamento. Reivindicamos a indenização dos trabalhadores prejudicados e a responsabilização criminal dos autores”, disse o deputado.
“Sonho interrompido”
Para os trabalhadores, a terra simboliza sobrevivência e dignidade. Muitos vivem em barracos há anos, à espera da regularização definitiva.
“Tudo que eu tinha estava aqui. Depois de dez anos esperando, minha esperança era esse pedaço de terra. Agora não sei se volto. Eles me juraram de morte”, desabafou Davi Vieira.
“Aqui eu tinha maquinário, milho e ferramentas. O que não levaram, queimaram. Nós viemos para produzir, não para viver em barracos. Já são nove anos de luta”, relatou Juvenil Pires.
As famílias exigem a retirada imediata dos grileiros, a implantação definitiva do assentamento, indenização pelos bens destruídos e responsabilização criminal dos agressores.
Jean Carlos, presidente do Sindicato, ressalta que a área é de legítima propriedade do Incra e deve ser destinada ao assentamento da reforma agrária, e não mantida nas mãos de fazendeiros. “Enquanto nossas famílias vivem em barracos, em extrema vulnerabilidade, esses fazendeiros continuam ocupando as terras, se dizendo donos e tentando resolver tudo pela violência. A morosidade do Incra nos deixa expostos a essas situações. Se o poder público agilizasse, já teríamos avançado”, afirmou.
Ele destacou ainda a necessidade de que a Justiça dê o suporte necessário para que a Superintendência do Incra tenha a posse legal da área, garantindo o retorno das ações de regularização. Jean Carlos defendeu também a realização de uma audiência pública com a participação da direção nacional do Incra para reafirmar que a área do Acaba Vida deve ser destinada à reforma agrária, além da prisão dos criminosos que praticaram ameaças e violências contra as famílias.
Enquanto aguardam respostas do Incra e da Justiça, os assentados vivem sob medo e incerteza, mas reafirmam que não abrirão mão do sonho da terra prometida.
O Incra Goiás pontuou que o relatório será encaminhado à Câmara de Conciliação Agrária do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e para a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás “para que todos tenham ciência do caso e contribuam com a resolução do conflito em suas devidas instâncias”.
Governo Bolsonaro e a Instrução Normativa 104/21
A Instrução Normativa nº 104, editada pelo Incra em 29 de janeiro de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, redefiniu os procedimentos administrativos e técnicos para a regularização fundiária de ocupações em áreas da União e do próprio Incra.
Organizações ligadas à reforma agrária afirmam que a medida significou, na prática, o freio no processo de democratização do acesso à terra, ao priorizar a regularização de áreas já ocupadas, impor barreiras burocráticas e restringir regularizações em terras indígenas, quilombolas e ambientalmente preservadas.
Para a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o Incra deixou de cumprir seu papel de agente da reforma agrária e passou a funcionar como “cartório de terras”.
O resultado, segundo analistas, foi o aumento da tensão no campo: mais conflitos, mais ameaças e mais violência contra famílias em áreas reivindicadas para a reforma agrária.
Nota do INCRA Goiás na íntegra:
Sobre a ocupação irregular de parcelas no assentamento Acaba Vida, em Niquelandia, esclarecemos:
O Incra Goiás está ciente e preocupado com o caso ocorrido em 18/09 no assentamento Acaba Vida. Nosso ouvidor, perito federal territorial Tiago de Melo, está finalizando um relatório sobre a questão para que seja juntado aos autos do processo de reintegração de posse que o Incra Goiás, por meio da Procuradoria Federal Especializada, move contra o Sr José Matias.
Para que se entenda o caso, é necessário explicar que o Sr José Matias é ocupante irregular da área e não se encaixa nos critérios legais de regularização preconizados atualmente. Por isso, o Incra Goiás solicitou reintegração de posse judicial.
O Incra Goiás recebeu a reintegração de posse mas o Sr José Matias recorreu da decisão e também retrocedeu de sua manifestação inicial, inclusive, expressa em processo, de desistir da área.
Agora, o Incra Goiás está aguardando nova manifestação judicial para reintegração de posse.
Como a área está em processo de reintegração de posse, o Incra não autorizou e nem pode permitir, para que se evite conflitos, que outras famílias ocupem esta área.
O relatório que está sendo produzido será encaminhado à Câmara de Conciliação Agrária do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e para a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás para que todos tenham ciência do caso e contribuam com a resolução do conflito em suas devidas instâncias. Também comunicamos o ocorrido do dia 18/09 à Policia Federal e ao delegado do município de Niquelândia. Ambos ficaram de dar suporte no que tange à segurança dos locais.
Todos os trâmites administrativos e judiciais necessários cabíveis nesta situação já foram tomados pelo Incra Goiás. Além disso, desde 2017, a Acaba Vida tem passado por frequentes visitas do Incra Goiás para realizar supervisão ocupacional e regularizar a situação de assentados que estão em condições de regularização.