O deputado Mauro Rubem (PT) utilizou a tribuna durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, para denunciar a situação de trabalhadores e trabalhadoras da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL), administrado pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH); e do Hospital da Mulher (Hemu), gerido pela Organização Social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que também administra o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia Cairo Louzada (Heapa).
O parlamentar afirmou, durante o Pequeno Expediente, que 1,2 mil profissionais da saúde estão sem salários e com direitos trabalhistas ameaçados. Mauro Rubem leu uma carta redigida pelos próprios trabalhadores, entregue ao Poder Legislativo Estadual e, segundo ele, enviada também aos demais deputados que não estavam no plenário naquele momento.
“O Estado foi quem contratou e contrata as OSs. Entendemos que o Estado é o avalista desse contrato”, pontuou. Segundo ele, é dever do poder público assegurar os direitos desses profissionais, independentemente da forma de contratação. “O Governo de Goiás pode e deve interferir para proteger os direitos dos trabalhadores. Basta a boa vontade”, enfatizou o deputado Mauro Rubem.
O parlamentar também chamou atenção para situações semelhantes. “É a 12ª ou 13ª que uma OS dá calote nos trabalhadores. Isso é impossível”, lamentou. Mauro Rubem citou ainda o drama pessoal de uma enfermeira que deu à luz, recentemente, e que está sem garantias de acesso ao auxílio-maternidade ou ao seguro-desemprego.
Na carta, os profissionais relatam abandono, violação de direitos, dificuldades e incertezas. “Vivemos a insegurança de não receber salário, de ter nossos direitos trabalhistas prejudicados. Estamos com contas atrasadas e sem saber do nosso futuro”, diz a carta, que foi lida por Mauro Rubem, no Plenário.
No final do pronunciamento, Mauro Rubem fez um apelo ao deputado Talles Barreto (UB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, quem reconheceu como sensível a situação, para que seja criada uma comissão com o objetivo de buscar soluções concretas. “Deputado Talles Barreto, peço aqui que façamos essa iniciativa, que a gente vá atrás dos recursos. Eu sei que o senhor já fez isso outras vezes, mas eu peço mais uma vez”.