O parlamentar integra, às 14h, a mesa de debate que tratará de casos federais emblemáticos de violações do direito à terra, ao lado das defensoras públicas Mariana Guimarães e Carolina Byrro
O deputado Mauro Rubem (PT-GO) participa, nesta segunda-feira (23), do Seminário Estadual de Soluções Fundiárias em Defesa do Direito à Terra e à Moradia, realizado no Auditório 1 da Assembleia Legislativa de Goiás. O parlamentar integra, às 14h, a mesa de debate que tratará de casos federais emblemáticos de violações do direito à terra, ao lado das defensoras públicas Mariana Guimarães e Carolina Byrro.
Promovido por movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos, o seminário celebra os cinco anos da Campanha Nacional Despejo Zero e tem como objetivo central fomentar o diálogo entre o sistema de justiça, os poderes Executivo e Legislativo e a sociedade civil, buscando soluções fundiárias que garantam o direito à terra e à moradia, previnam despejos e remoções forçadas e combatam violações de direitos humanos em Goiás.
A programação inclui a apresentação do Relatório Nacional – Cinco Anos da Campanha Despejo Zero: A Luta Continua, que reúne dados atualizados sobre a realidade goiana. Representantes de diversas ocupações urbanas e rurais de diferentes regiões do estado participam das atividades, reforçando a participação popular e o fortalecimento institucional.
No período da tarde, o debate sobre casos federais contará, além do deputado Mauro Rubem, com a presença da defensora pública Mariana Guimarães, da Defensoria Pública da União, e da defensora Carolina Byrro, da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
O deputado ressalta a necessidade de políticas públicas preventivas e soluções negociadas para conflitos fundiários. “Garantir o direito à terra e à moradia é assegurar dignidade humana. O Estado deve atuar com diálogo e responsabilidade social para evitar despejos e reparar violações históricas”, afirmou.