Sancionada lei do deputado Mauro Rubem que cria o Dia Estadual de Lembrança das Vítimas do Genocídio Armênio

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A nova legislação representa um marco na promoção da memória histórica, dos direitos humanos e da cultura de paz no Estado de Goiás

Foi sancionada a lei de autoria do deputado Mauro Rubem (PT-GO) que institui o Dia Estadual de Reconhecimento e Lembrança das Vítimas do Genocídio do Povo Armênio, a ser celebrado anualmente em 24 de abril. A nova legislação representa um marco na promoção da memória histórica, dos direitos humanos e da cultura de paz no Estado de Goiás.

De acordo com Mauro Rubem, a iniciativa tem como principal objetivo preservar a memória das vítimas e ampliar a conscientização da sociedade sobre um dos episódios mais trágicos do século XX. “Reconhecer o genocídio do povo armênio é um compromisso com a verdade histórica, com a justiça e com a dignidade humana. Não se trata apenas de lembrar o passado, mas de educar para que crimes contra a humanidade nunca mais se repitam”, afirmou o parlamentar.

A lei também busca divulgar atividades e eventos relacionados ao reconhecimento do genocídio armênio, além de fortalecer a conexão de Goiás com iniciativas nacionais e internacionais que promovem o reconhecimento oficial do genocídio. Segundo o deputado, a proposta amplia o papel do Estado no diálogo global sobre memória e direitos humanos. “Goiás passa a integrar um esforço internacional de reconhecimento, solidariedade e prevenção de genocídios. A memória é um instrumento poderoso de construção da paz”, destacou.

Outro eixo central da legislação é o incentivo à realização de debates, seminários e atividades educativas, com foco na prevenção de genocídios e outros crimes contra a humanidade. Para Mauro Rubem, a educação é fundamental nesse processo. “A lembrança do genocídio armênio deve servir como alerta permanente. Precisamos formar gerações conscientes, comprometidas com os direitos humanos e com o respeito entre os povos”, disse.

A norma também prevê o fomento ao intercâmbio cultural entre Goiás e comunidades armênias, bem como com outros povos que compartilham histórias de sofrimento, resistência e superação. “A troca cultural fortalece laços de solidariedade e nos ensina que, mesmo diante da barbárie, a humanidade pode reconstruir caminhos de esperança”, completou o deputado.

Contexto histórico

O Genocídio do Povo Armênio foi o extermínio sistemático de cerca de 1,5 milhão de armênios promovido pelo Império Otomano, entre 1915 e 1923, durante a Primeira Guerra Mundial. O território do império corresponde, em grande parte, à atual Turquia.

O governo otomano promoveu deportações forçadas, marchas da morte, massacres, fome e perseguições, com o objetivo de eliminar a população armênia, considerada uma “inimiga interna”. O episódio é reconhecido por diversos países e pela maioria dos historiadores como um dos primeiros genocídios do século XX, embora ainda seja oficialmente negado pelo Estado turco.