A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) sediou, nessa segunda-feira, 16, o 2º Seminário de Saúde Bucal do Estado de Goiás com a temática “Trilhando o caminho para fortalecer a Saúde Bucal do SUS nos municípios”, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, gestores, parlamentares e servidores municipais e estaduais de Goiás.

A iniciativa é do deputado Mauro Rubem (PT), que é o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Bucal de Goiás. O evento aconteceu no auditório Carlos Vieira com a presença de representantes de diversos municípios goianos.

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Além do deputado, participaram da mesa de trabalhos o deputado Antônio Gomide (PT); o professor e Diretor do Curso de Odontologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), Gersinei Carlos de Freitas; o presidente da Federação Interestadual de Odontologia, Carrijo Brom; a secretária geral do Conselho Regional de Odontologia (CRO-GO) e também professora da UFG, Francini Moreira; a presidente do SindSaúde, Lucinéia Vieira; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS); a representante do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Goiás, Shirley Ferreira Silva; e, ainda, a representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Paula dos Santos.

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Ainda compuseram a mesa o palestrante da manhã, professor de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Capel Narval, que abordou o “Modelo de atenção e organização do trabalho em saúde bucal no SUS do município”. Na parte da tarde, o seminário terá sequência com a palestra “As novas portarias da Saúde Bucal”, que será proferida pelo assessor técnico e coordenador geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Marcus Vinicius Camargo.

O primeiro a falar foi o deputado Mauro Rubem, que saudou seus colegas de profissão de maneira muito especial. Depois, ele lembrou da função da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Bucal, lançada esse ano e coordenada por ele. O parlamentar enfatizou que o ponto principal da promoção do evento é fazer com que a saúde bucal seja fortalecida. O petista também falou que é preciso realizar novos concursos e valorizar os profissionais da saúde. Além disso, ele também criticou a existência das organizações sociais (OS’s), que são, na sua opinião, destruidoras da saúde pública.
Já o também odontólogo, deputado Antônio Gomide, falou que “esta é uma grande oportunidade de poder ouvir uma palestra que pode trazer atualizações sobre a questão da saúde bucal no SUS . A frente tem o intuito de trazer debates para que se possa conhecer todos os avanços que ocorrem no Ministério da Saúde. Temos que valorizar o SUS, todos os profissionais e ajudar todos que dependem dele”.

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Na sequência, Gersinei Freitas da UFG pontuou que de nada adianta uma formação técnica se não tivermos a possibilidade de atender bem a população e, por isso, precisamos tanto estabelecer diálogo e parcerias em busca de soluções que alcancem resultados efetivos, buscando uma odontologia de qualidade que possa levar os melhores serviços para a população de todos os municípios.

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Em sua fala, Carrijo Brom disse que “este é um momento importante da saúde bucal no Brasil, pois agora temos uma lei que rege a política nacional de saúde bucal e estabelece metas para todos os governos, e isso vai fortalecer a saúde bucal em todo o país. Estamos passando por um momento de reestruturação de saúde bucal e o governo já anunciou que em 2024 teremos um investimento da ordem de 3,8 bilhões de reais. É a hora de construir a saúde bucal valorizando quem trabalha nela”.

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A representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Paula dos Santos, comentou que no primeiro seminário a pauta foi o retorno da saúde bucal. Agora, essa continuação é fundamental para que se faça o processo de realmente trilhar o fortalecimento em saúde bucal, a valorização dos profissionais e as suas condições de trabalho, elementos considerados fundamentais para que a saúde bucal se fortaleça, pois, segundo ela, tudo isso é um processo. “Precisamos pensar nas dificuldades e pedir que o ministério continue orientando para que a construção conjunta seja realmente possível”, ressaltou.

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Em seguida, Lucinéia Vieira falou da alegria e honra em fazer parte de uma mesa onde está presente o professor Capel. “Precisamos pensar no Brasil Sorridente e o acesso de todas as populações a esse sistema que deve oferecer tudo que as pessoas têm direito. Só vamos conseguir garantir avanços quando todos defenderem esse sistema que é único, integral e gratuito. O SUS merece ser valorizado e defendido, portanto me coloco aqui para fazer essa defesa”, enfatizou a sindicalista.

Posteriormente, quem se pronunciou foi Patrícia Palmeira. O deputado Mauro Rubem vem movimentando o Estado trazendo essas discussões para fortalecer o sistema. Como trabalhar a equidade em saúde bucal. Aumento do custeio da equipe de saúde bucal foi um avanço importante. O cofinanciamento também é relevante e precisa chegar até ao nosso Estado. Se a gente trabalhar no SUS enquanto equipe, a rede de atenção em saúde bucal vai funcionar muito melhor e vamos poder fazer a diferença. O cuidado integral deve prevalecer em todos os setores. Todos devem convergir para fortalecer o SUS.

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O último a falar foi o representante do Ministério da Saúde, Marcus Vinicius. Num discurso rápido, ele ressaltou que sua presença tem por objetivo a reconstrução e a implantação de uma saúde bucal de qualidade para todos. A nova gestão em saúde bucal vai se empenhar no fortalecimento das vias de que possam funcionar como sustentação para um novo sistema de saúde bucal mais eficiente e de maior qualidade.

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Palestrante destaca a nova lei e responsabilidade dos municípios
Capel iniciou sua fala relembrando que “já em 1986 a gente queria um SUS e a saúde bucal no SUS. Quatro décadas depois, já não discutimos mais isso, mas já estamos debatendo a saúde bucal nos municípios e isso não é pouco. Como dizem alguns, não moramos na união ou no estado, moramos no município. A saúde acontece no município. A nossa conversa então já é o que fazer em cada município quando se fala de saúde bucal do SUS”.
O presidente lançou o Brasil Sorridente em 2004 e no próximo ano faremos 20 anos desse programa. Estados como Goiás avançaram nesse sentido, atendendo às diretrizes da política nacional de saúde bucal. Entretanto, o Brasil Sorridente é um programa do governo federal que nem sempre era replicado nos municípios, infelizmente existia uma politização da saúde bucal. Muitas foram as consequências quando foi revogada a federalização do programa Brasil Sorridente, deixando cada município livre para aderir ou não.
A partir de agora, depois da alteração da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS, os municípios ficam obrigados a garantir a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica.
A autoridade pública que se recusar a praticar o que determina a lei está promovendo uma ilegalidade que pode inclusive ser causa de impeachment de prefeitos. O artigo 17 da lei determina a execução de todos os serviços relativos a esta área da saúde bucal.
Na sequência, Marcus Camargo, do Conselho Geral em Saúde Bucal do Ministério da Saúde fará a segunda palestra e a última do dia com a temática “As novas portarias de Saúde Bucal”.
Galeria de fotos:
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Texto original: Agência Assembleia de Notícias
Edição: Jorn. Roberto Nunes
Fotos: A/A e gabinete
Site: Luciano de Paula